No Brasil, existem diferentes tipos de impostos que incidem sobre produtos e serviços. Cada um deles possui uma finalidade e um impacto específico nas operações de compra, venda e importação. A seguir estão as descrições breves sobre o IPI, ICMS, COFINS e PIS:
I. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados
- Ele é cobrado nas saídas de produtos das indústrias e no desembaraço aduaneiro (importação)
- A alíquota varia conforme o tipo de produto, sendo maior para produtos considerados supérfluos
II. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- O ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada estado brasileiro define a sua alíquota
- Incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte, telecomunicações e energia elétrica
- É um dos principais impostos no Brasil e é cobrado em diversas operações, incluindo compras e vendas, importações e até em alguns serviços
III. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
- COFINS é uma contribuição federal destinada a financiar a seguridade social, incluindo a previdência, a assistência social e a saúde pública
- Incide sobre o faturamento das empresas e sua alíquota varia de acordo com o regime de tributação da empresa (cumulativo ou não cumulativo)
- Empresas no regime cumulativo pagam 3%, enquanto no regime não cumulativo a alíquota é de 7,6%
IV. PIS (Programa de Integração Social)
- O PIS foi criado pela Lei Complementar Federal nº 7, de 7 de Setembro de 1970, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional
- Assim como a COFINS, incide sobre o faturamento das empresas e também possui alíquotas diferenciadas dependendo do regime de tributação
- No regime cumulativo, a alíquota é de 0,65%, enquanto no regime não cumulativo, é de 1,65%
- Esses impostos são comuns em notas fiscais e podem ter variações de acordo com a natureza do produto ou serviço, o regime de tributação e a localidade em que a operação ocorre
Observação:
As fontes dos dados acima podem ser consultadas no site PIS/ PASEP - Secretaria da Fazenda, PIS/Cofins: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve